Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — CETRO 2006
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg777345
- Banca
- CETRO
- Órgão
- TCM-SP
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a cláusula contratual de eleição de foro em contrato de adesão I. em princípio, é válida e eficaz. II. pode ser ignorada quando verificar-se abusiva, dificultando a defesa de uma das partes em detrimento da outra; podendo o Juiz declinar de ofício de sua competência. III. prevalece sempre, mesmo se configurada que tal indicação está longe de se constituir uma livre escolha e implica em dificultar a defesa da parte contrária. IV. é nula de pleno direito em face da proibição legal de cláusula contratual de eleição de foro. V. somente valerá se convencionada em separado . Está (ão) correta(s)
- Aapenas as afirmativas I e V.
- Bapenas as afirmativas I e II.
- Capenas as afirmativas II e III.
- Dapenas as afirmativas II e IV.
- Eapenas a afirmativa III.