Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — CETRO 2006
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg777366
- Banca
- CETRO
- Órgão
- TCM-SP
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
O planejamento econômico editado pelo Estado, como agente normativo e regulador da atividade econômica, tem caráter
- Aapenas indicativo para o setor público, mas determinante para o setor privado.
- Bdeterminante, tanto para o setor público como para o setor privado.
- Cdeterminante para o setor público e indicativo para o setor privado.
- Dcogente apenas para o setor privado.
- Eindicativo, tanto para o setor público como para o setor privado.