Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — CONSULPLAN 2006
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- qg778175
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- CEAGESP
- Ano
- 2006
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
De acordo com o Decreto nº 3.664, de 17 de novembro de 2000 marque a alternativa INCORRETA:
- AConsideram-se como produtos vegetais, seus subprodutos ou resíduos de valor econômico destinados diretamente à alimentação humana aqueles que, a granel ou embalados, estejam em condições de serem oferecidos ao consumidor final.
- BA classificação é o ato de determinar as qualidades intrínsecas e extrínsecas de um produto vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, com base em padrões oficiais, físicos ou descritos, e está sujeita à organização normativa, à supervisão técnica, ao controle e à fiscalização do Ministério da Agricultura.
- CPoderá ser dispensada, a critério do Ministério da Agricultura, a classificação dos produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico quando destinados diretamente à alimentação humana.
- DSerão objetos de classificação todos os produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico que possuam padrão oficial estabelecido pelo Ministério da Agricultura.
- EO resultado da classificação será em função da amostra.