Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CONSULPLAN 2006
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg778201
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- INB
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Na hipótese de imposto sobre serviços (ISS), não constando da lista determinado serviço, a não exigência do tributo ocorre em vista de:
- ANão incidência
- BIsenção.
- CAnistia.
- DPrincípio da não cumulatividade
- EImunidade.