Questão de Direito Civil — Direito de Família — CONSULPLAN 2006
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg778679
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- CEAGESP
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
Cessará para os menores a incapacidade:
- APor concessão de pai ou da mãe, se esta tiver a guarda do filho, quando o menor completar catorze anos de idade.
- BPela existência de relação de emprego, se em função dele o menor com dezesseis anos completos tiver economia própria.
- CPela conclusão de curso técnico profissionalizante.
- DPela união estável com pessoa capaz.
- EPela nomeação para o cargo público de provimento em comissão.