Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição — CONSULPLAN 2006
Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Código
- qg778687
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- CEAGESP
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
O Poder Constituinte Originário, em tese:
- ADeriva da Constituição Federal.
- BDeve obedecer às cláusulas pétreas
- CNão pode ser exercido na vigência de estado de sítio.
- DNão pode ser exercido na vigência de estado de defesa.
- EPoderá estabelecer a pena de morte.