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Questão de Não definido — Princípios Gerais do Processo — CONSULPLAN 2006

Não definidoPrincípios Gerais do Processo
Código
qg778730
Banca
CONSULPLAN
Órgão
CEAGESP
Ano
2006
Nível
Superior
Para que a relação processual se constitua e possibilite sentença de mérito é pressuposto processual, entre outros:
  1. AA existência de citação válida.
  2. BSubjetivo, específico para o autor, que ele tenha capacidade postulatória.
  3. CComum ao autor e réu capacidade para estar em juízo e capacidade postulatória.
  4. DLegitimatio ad causam do autor e do réu.
  5. ESubjetivo específico para o réu que ele tenha capacidade para ser parte e capacidade postulatória.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — A existência de citação válida.

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