Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — ESAF 2006
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg779409
- Banca
- ESAF
- Órgão
- CGU
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Finanças e Controle - Área - Correição - Prova 3
Assinale a opção verdadeira.
- AO estado civil é uno e indivisível, pois ninguém pode ser simultaneamente casado e solteiro, maior e menor, brasileiro e estrangeiro, salvo nos casos de dupla nacionalidade.
- BArtista plástico menor, com 16 anos de idade, que, habitualmente, expõe, mediante remuneração, numa galeria, não adquire capacidade.
- CA condenação criminal acarreta incapacidade civil.
- DA capacidade de exercício pressupõe a de gozo e esta não pode subsistir sem a de fato ou de exercício.
- ESe alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o termino da guerra, seus parentes poderão requerer ao juiz a declaração de sua ausência e nomeação de curador.