Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — ESAF 2006
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg779720
- Banca
- ESAF
- Órgão
- SEFAZ-CE
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico - Provas 1 e 2
João faleceu deixando bens e quatro filhos, Pedro, José, Antônio e Paulo. Pedro, sem aceitar a herança, renunciou em favor do monte, sem ressalva. José cedeu seus direitos hereditários para Antônio. Considerando os dados acima, e tendo em vista as normas sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), assinale as afirmativas abaixo com F ou V, conforme sejam falsas ou verdadeiras, e, a seguir, marque a opção que contém a seqüência correta.
- AApenas Antônio e Paulo são contribuintes.
- BOcorreram três fatos geradores do imposto, sendo contribuintes José, Antônio e Paulo.
- CPedro não se caracterizou como contribuinte.
- DOcorreram quatro fatos geradores do ITCD tendo como contribuintes Pedro, José, Antônio e Paulo.
- EPedro é responsável solidário se ocorrer a inadimplência de qualquer dos outros herdeiros.