Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — ESAF 2006
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg779741
- Banca
- ESAF
- Órgão
- SEFAZ-CE
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico - Provas 1 e 2
Caracterizam hipóteses de não-incidência do ICMS, exceto:
- Aoperações que destinem ao exterior produtos primários.
- Boperações interestaduais com energia elétrica destinada à comercialização.
- Coperações decorrentes de alienação fiduciária em garantia.
- Doperações de saída de impressos personalizados, produzidos por encomenda do consumidor final.
- Eoperações de remessa de mercadoria destinada a armazém geral em outro Estado.