Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Ceará — ESAF 2006
Legislação EstadualLegislação do Estado do Ceará
- Código
- qg779834
- Banca
- ESAF
- Órgão
- SEFAZ-CE
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 3
João, nascido em Fortaleza e residente e domiciliado no Rio de Janeiro, veio a falecer deixando testamento em favor de Pedro, residente no Rio de Janeiro, e de Paulo, residente no Ceará. Pelo testamento, foram destinadas a Pedro uma casa em Fortaleza e várias obras de arte, e a Paulo um apartamento no Rio de Janeiro e um lote de ações da Cia. Vale do Rio Doce. O inventário processou-se no Rio de Janeiro.Considerando os dados acima, e tendo em vista as normas sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), assinale as afirmativas abaixo com F ou V, conforme sejam falsas ou verdadeiras e, a seguir, marque a opção que contém a seqüência correta.( ) Paulo é contribuinte do ITCD, devido ao Estado do Ceará, incidente sobre o apartamento.( ) Paulo é contribuinte do ITCD, devido ao Estado do Ceará, incidente sobre as ações.( ) Pedro é contribuinte do ITCD, devido ao Estado do Ceará, incidente sobre a casa.( ) Pedro é contribuinte do ITCD, devido ao Estado do Ceará, incidente sobre as obras de arte.( ) Pedro não é contribuinte do ITCD devido ao Estado do Ceará.( ) Paulo não é contribuinte do ITCD devido ao Estado do Ceará.
- AF, V, V, F, V, F
- BF, F, V, F, F, V
- CV, F, F, V, V ,F
- DV, V, F, F, F, V
- EF, F, F, V, V, V