Questão de Direito Constitucional — Classificação das Constituições — ESAF 2006
Direito ConstitucionalClassificação das Constituições
- Código
- qg780066
- Banca
- ESAF
- Órgão
- CGU
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
1 Sobre Teoria Geral da Constituição, Poderes do Estado e suas respectivas funções e Supremacia da Constituição, assinale a única opção correta.
- AO poder político de um Estado é composto pelas funções legislativa, executiva e judicial e tem por características essenciais a unicidade, a indivisibilidade e a indelegabilidade.
- BUma constituição rígida não pode ser objeto de emenda.
- CA distinção de conteúdo entre uma norma constitucional em sentido formal e uma norma constitucional em sentido material tem reflexos sobre a aplicabilidade das normas constitucionais.
- DNem toda constituição classificada como dogmática foi elaborada por um órgão constituinte.
- ESegundo a doutrina, não há relação entre a rigidez constitucional e o princípio da supremacia da constituição.