Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — Fundação FAPEC 2006
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg780298
- Banca
- Fundação FAPEC
- Órgão
- PC-MS
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- FAPEC - - Delegado de Polícia
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo:Referente a usucapião, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto do Código Civil abaixo:Art. 1238. Aquele que, por ______ anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Parágrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-se-á a _______ anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo. Art. 1.239. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por _______ anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando- a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade. Art. 1.240. Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por _______anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir- lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
- Adez - cinco - cinco – cinco.
- Bdez - cinco - dez – cinco.
- Cquinze - dez - cinco – cinco.
- Dquinze - dez - dez – cinco.
- Equinze - dez - cinco – dez.