Questão de Direito Penal — Culpabilidade — Fundação FAPEC 2006
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg780327
- Banca
- Fundação FAPEC
- Órgão
- PC-MS
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- FAPEC - - Delegado de Polícia
João e Paulo sobrevoam uma lavoura com um pequeno avião utilizado na pulverização de veneno. Em dado momento o avião apresenta pane mecânica, e põe-se a cair. Existem dois para-quedas a bordo. João, imaginando, por erro inevitável, haver apenas um para-quedas, e supondo-se em estado de necessidade, joga Paulo para fora da aeronave. João agiu em:
- ADescriminante putativa por erro de proibição.
- BErro incidente sobre circunstância de tipo incriminador.
- CEstado de necessidade real.
- DErro essencial vencível.
- EDescriminante putativa por erro de tipo.