Questão de Direito Processual Penal — Mandado de Segurança no Processo Penal — IPAD 2006
Direito Processual PenalMandado de Segurança no Processo Penal
- Código
- qg780951
- Banca
- IPAD
- Órgão
- HEMOPE
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Sobre o Mandado de Segurança, assinale a alternativa incorreta:
- AEm alguns casos, podem ser sujeitos passivo de mandados de segurança agentes de pessoas jurídicas de direito privado.
- BA controvérsia sobre matéria de direito não impede a concessão de mandado de segurança.
- CNo mandado de segurança, não existe a fase de instrução.
- DNão se admite a impetração de mandado de segurança contra ato omissivo.
- EÉ possível a impetração de mandado de segurança preventivo, quando houver ameaça de lesão.