Questão de Direito Constitucional — Família, Criança, Adolescente e Idoso — IPAD 2006
Direito ConstitucionalFamília, Criança, Adolescente e Idoso
- Código
- qg780969
- Banca
- IPAD
- Órgão
- HEMOPE
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com a Constituição de 1988 é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar os direitos fundamentais à criança e ao adolescente, como absoluta prioridade, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, determinação que é reafirmada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Considera-se negligência: 1. A omissão do responsável pela criança e pelo adolescente em prover as necessidades básicas para seu desenvolvimento 2. Atos ou omissões que constituem discriminação ou exploração da criança ou adolescente. 3. Omissões dos pais/responsáveis que causem danos psicológicos, cognitivos e físicos à criança, em que se incluem a exposição a episódios de violência familiar, uso de drogas ou prostituição 4. Manifestação do exercício do poder, com violência. 5. Violência de base psicológica exercida pelos pais ou responsável contra a criança e o adolescente. Estão corretas:
- A2, 3 e 5 apenas
- B1 e 2 apenas
- C4 e 5 apenas.
- D1 e 3 apenas
- E3, 4 e 5 apenas.