Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IPAD 2006
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg781303
- Banca
- IPAD
- Órgão
- SEDUC-PE
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Conforme a atual LDB constitui-se como uma incumbência dos Estados:
- Aelaborar o Plano Nacional de Educação em colaboração com os municípios.
- Bcoletar, analisar e divulgar informações gerais sobre educação no país.
- Cassegurar o ensino fundamental e oferecer com prioridade o ensino médio.
- Dbaixar normas gerais para funcionamento de cursos de graduação e pós-graduação.
- Eprover meios para recuperação de alunos com menor rendimento escolar.