Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IPAD 2006
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg781306
- Banca
- IPAD
- Órgão
- SEDUC-PE
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Conforme seção V (arts. 37 e 38) da Lei 9394/96, a estrutura e funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na atualidade:
- Amantém os cursos e exames supletivos de ensino fundamental e médio.
- Bdeve ser oferecida para adolescentes em classes ou turmas de aceleração.
- Cé a última etapa da educação básica e tem como finalidade a profissionalização.
- Dem sua estrutura comporta em três níveis: básico, técnico e o tecnológico.
- Econstitui-se como um direito e é o primeiro nível da educação escolar no Brasil.