Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IPAD 2006
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg781307
- Banca
- IPAD
- Órgão
- SEDUC-PE
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº . 9394/96:
- Aextingue a organização de turmas por série nos estabelecimentos e sistemas de ensino.
- Bconsidera a Educação de Jovens e Adultos (EJA) o terceiro nível do ensino básico.
- Cpreconiza que a avaliação deve privilegiar aspectos qualitativos frente aos quantitativos.
- Dtorna compulsória a profissionalização em toda a Educação Básica pública ou privada.
- Eproclama que a educação infantil é direito líquido e subjetivo de todo cidadão brasileiro.