Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IPAD 2006
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg781310
- Banca
- IPAD
- Órgão
- SEDUC-PE
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Conforme a Lei 9394/96, a expressão educação básica significa:
- Aas modalidades Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial.
- Bo ensino fundamental público, gratuito e obrigatório para todo cidadão brasileiro.
- Cprimeiro nível da educação constituído por educação infantil, e os ensinos fundamental e médio.
- Da educação pública, obrigatória destinada à população de sete a catorze anos no Brasil.
- Etodos os níveis e modalidades de educação vigentes nos sistemas públicos de ensino.