Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — MPE-SP 2006
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- qg781499
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
"É a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico, oneroso ou gratuito, a evento futuro ou incerto"."É a cláusula que subordina os efeitos do ato negocial a um acontecimento futuro e certo"."É a cláusula acessória aderente a atos de liberalidade inter vivos ou causa mortis que impõe um ônus ou uma obrigação ao contemplado pelos referidos atos".Estas cláusulas são, respectivamente, de:
- Aencargo, condição e termo.
- Btermo, encargo e condição.
- Ctermo, condição e encargo.
- Dcondição, encargo e termo.
- Econdição, termo e encargo.