Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — MPE-SP 2006
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg781525
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Tendo em vista a tutela penal relativa aos crimes raciais, analise as seguintes afirmações:I. A lei brasileira trata igualmente o preconceito derivado de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.II. A lei brasileira pune qualquer tipo de preconceito, inclusive quando derivado de culpa.III. A lei brasileira dá prevalência à proteção aos grupos historicamente estigmatizados pelo preconceito e discriminação raciais.
- AApenas a afirmativa I é correta.
- BTodas as afirmativas são incorretas.
- CAs afirmativas I e III são incorretas.
- DApenas a afirmativa II é incorreta.
- EAs afirmativas II e III são corretas.