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Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — MPE-SP 2006

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
Código
qg781529
Banca
MPE-SP
Órgão
MPE-SP
Ano
2006
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
Em relação ao crime de assédio sexual, previsto no art. 216-A do Código Penal, assinale a alternativa correta:
  1. Ao sujeito ativo do crime não pode ser mulher.
  2. Bo sujeito ativo deve se prevalecer de superioridade hierárquica ou ascendência decorrente de emprego, cargo ou função.
  3. Csomente se consuma com a prática efetiva da vantagem ou favorecimento sexual.
  4. Dnão tem aplicabilidade quando o sujeito ativo e o sujeito passivo pertencem ao mesmo gênero sexual.
  5. Epara sua caracterização é imprescindível que o sujeito ativo se utilize de violência ou grave ameaça.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — o sujeito ativo deve se prevalecer de superioridade hierárquica ou ascendência decorrente de emprego, cargo ou função.

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