Questão de Farmácia — Saúde Pública — NCE-UFRJ 2006
FarmáciaSaúde Pública
- Código
- qg781798
- Banca
- NCE-UFRJ
- Órgão
- SES-PI
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Farmacêutico
A definição de produto farmacêutico intercambiável estabelecida pela Lei 9787 de 10 de fevereiro de 1999 é:
- Aequivalente terapêutico de um medicamento de referência, comprovados, essencialmente, os mesmos efeitos de eficácia e segurança;
- Bproduto inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro;
- Cmedicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI;
- Daquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, preventiva ou diagnóstica, do medicamento de referência registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca;
- EMedicamento Genérico.