Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — UEG 2006
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- qg782608
- Banca
- UEG
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça Auxiliar
Sobre os negócios nulos e anuláveis, é CORRETO afirmar:
- ASão anuláveis os atos praticados por erro, dolo ou por pessoa relativamente capaz.
- BSão nulos os negócios viciados por dolo ou coação.
- CA sentença judicial que declara a nulidade do negócio jurídico tem efeito ex nunc.
- DA sentença judicial que decreta a anulação do negócio jurídico tem efeito ex tunc.