Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — CONSULPLAN 2007
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg783558
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- EMBRAPA
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
São objetivos da assistência social na Constituição de 1988, EXCETO:
- AProteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
- BHabilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência.
- CO amparo às crianças e adolescentes carentes.
- DA garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência que comprove não prover de meios de manter a própria manutenção.
- EA proteção do trabalhador em situação de desemprego involuntário.