Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Espírito Santo) — FEC 2007
Legislação MunicipalLegislação do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Espírito Santo)
- Código
- qg785100
- Banca
- FEC
- Órgão
- Prefeitura de Itapemirim - ES
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
Segundo o Plano Diretor Municipal de Cachoeiro de Itapemirim (Lei nº 5.890/2006), as “edificações pré-existentes à sua vigência que não atendam aos padrões urbanísticos relativos ao porte ou uso estabelecidos para as respectivas zonas de ocupação, em função de sua destinação específica e seus aspectos edilícios próprios”, são chamadas de:
- Atoleráveis;
- Besdrúxulas;
- Csecundárias;
- Dnão toleráveis;
- Edesconformes.