Questão de Engenharia Mecânica — Legislação Aplicada à Engenharia — FEC 2007
Engenharia MecânicaLegislação Aplicada à Engenharia
- Código
- qg785183
- Banca
- FEC
- Órgão
- Prefeitura de Itapemirim - ES
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais, para efeito do Código de Mineração, segundo a LEI Nº 9.314, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996, são os apontados abaixo, cabendo aos minerais nucleares o regime de:
- Aautorização;
- Bconcessão;
- Clicenciamento;
- Dmonopolização;
- Epermissão de lavra garimpeira.