Questão de Conhecimentos Gerais — Política Nacional — FJPF 2007
Conhecimentos GeraisPolítica Nacional
- Código
- qg785365
- Banca
- FJPF
- Órgão
- MAPA
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
O Supremo Tribunal Federal derrubou, em dezembro de 2006, norma da Lei nº 9.096/95 (a Lei dos Partidos Políticos) que, se aplicada, traria sérias restrições à existência e ao funcionamento dos chamados pequenos partidos políticos. Essa norma é a chamada cláusula de:
- Asistema distrital misto;
- Binelegibilidade;
- Cbarreira;
- Dfidelidade partidária;
- Econsistência programática.