Questão de Direito Constitucional — Previdência Social — FUNRIO 2007
Direito ConstitucionalPrevidência Social
- Código
- qg785460
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- SUFRAMA
- Ano
- 2007
- Nível
- Médio
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil-1988, os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão, nos termos da lei, a
- Acobertura dos eventos de doença, exclusivamente para maiores de 60 anos.
- Bcobertura dos eventos de invalidez, desde que seja temporária.
- Ccobertura dos eventos de morte, exceto os resultantes de acidentes de trabalho.
- Dproteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário.
- Eproteção à maternidade, especialmente à gestante.