Questão de Arquitetura — Urbanismo — FUNRIO 2007
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- qg785487
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- SUFRAMA
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
Com relação ao tratamento tributário em vigor para a Zona Franca de Manaus, as mercadorias ali produzidas (quer se destinem ao seu consumo interno, quer se destinem à comercialização em qualquer ponto do território nacional), estão
- Asujeitas ao pagamento de todos os impostos em vigor para a produção e circulação de mercadorias, salvo isenção prevista em lei específica.
- Bsujeitas ao pagamento do imposto sobre circulação de mercadorias e taxas sobre a estocagem e de transporte, salvo isenção prevista em lei específica.
- Cisentas do pagamento do imposto sobre a circulação de mercadorias, mas não das taxas incidentes sobre a estocagem e de transporte.
- Dsujeitas ao pagamento do imposto sobre circulação de mercadorias e isentas do pagamento de outros tributos.
- Eisentas do pagamento do imposto sobre produtos industrializados, na forma da lei.