Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MOVENS 2007
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg785578
- Banca
- MOVENS
- Órgão
- SEPAQ-PA
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
A Constituição Federal de 1988 é a mais extensa de todas as cartas magnas brasileiras em matéria de educação, tema detalhado em dez artigos específicos e que fi gura em quatro outros dispositivos. A Carta trata da educação em seus diferentes níveis e modalidades, abordando os mais diversos conteúdos. Assinale a opção que NÃO corresponde às garantias constitucionais na esfera educacional.
- AEnsino Fundamental obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
- BOferta de ensino noturno regular adequado às condições do educando.
- CAtendimento ao educando, no Ensino Fundamental, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
- DAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede regular de ensino.