Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — NCE-UFRJ 2007
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg786041
- Banca
- NCE-UFRJ
- Órgão
- ANAC
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação - Pedagogia
O ensino fundamental, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/96, deve ser obrigatório e gratuito nos estabelecimentos oficiais. Na faixa etária da obrigatoriedade, a legislação prescreve que o ensino seja:
- Asemi-presencial e em 8 séries;
- Bsemi-presencial e em 4 anos;
- Cpresencial e em 9 anos;
- Dpresencial e em 4 séries;
- Epresencial e em 8 séries.