Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — NCE-UFRJ 2007
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- qg786520
- Banca
- NCE-UFRJ
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Processual
Mévio cedeu seu crédito em relação a Tício para Caio, tendo o cedido, solvente produtor de soja, sido notificado da transação dois dias após sua celebração. Um mês após a celebração, na data do vencimento, em razão de fortes chuvas, Tício perdeu toda sua produção, tornando-se insolvente. Instado pelo cessionário para pagar, o cedido alegou, então, compensação do débito com um outro crédito que ele possui em relação a Mévio. No caso de ação judicial de Caio contra Mévio e Tício, é correto afirmar que:
- AMévio responde pela insolvência de Tício já que, diferentemente do endosso em títulos de crédito, o cedente garante a dívida em todo o tempo;
- BTício tem o direito de suscitar a compensação porque o cedido possui todas as formas de defesa da relação originária na data do pagamento;
- CMévio somente responde pela solvência do cedido até o momento da notificação;
- Do cedente garante a insolvência do cedido apenas até o pagamento, não respondendo em caso de mora do credor em cobrar o débito;
- ETício não poderia mais alegar a compensação porque não o fez no momento da notificação.