Questão de Direito Civil — Ausência — NCE-UFRJ 2007
Direito CivilAusência
- Código
- qg786522
- Banca
- NCE-UFRJ
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Processual
Em grave acidente aéreo, Túlio, funcionário público sem qualquer bem em vida, desapareceu nos escombros, sendo que, mesmo após muitas buscas, seu corpo não foi encontrado, tendo ele sido por todas as autoridades e familiares tido como morto. Bia, sua filha menor, desejando pensão pela morte de pai, deverá requerer ao juiz:
- Aa declaração de ausência do pai;
- Bo reconhecimento da comoriência do pai;
- Ca declaração de morte presumida do pai;
- Do reconhecimento da comutação do pai;
- Ea declaração de vacância do pai.