Questão de Legislação Federal — Lei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da Aeronáutica — NCE-UFRJ 2007
Legislação FederalLei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da Aeronáutica
- Código
- qg786731
- Banca
- NCE-UFRJ
- Órgão
- ANAC
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
Sobre a composição da tripulação prevista pela Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986, é correto afirmar que:
- Ano caso de uma aeronave em serviço aéreo internacional que tenha 12 comissários de vôo trabalhando, é possível serem empregados até 4 comissários de vôo estrangeiros;
- Bsão tripulantes quaisquer pessoas que exerçam função a bordo de aeronaves;
- Ca função não remunerada a bordo de aeronave de serviço aéreo privado somente pode ser exercida por tripulantes habilitados com nacionalidade brasileira;
- Da função remunerada a bordo de aeronaves nacionais é privativa de titulares de licenças específicas, emitidas pelo Ministério da Aeronáutica e independente de sua nacionalidade;
- Emesmo em caso de falta de tripulantes brasileiros, é proibida a admissão, como tripulantes, mesmo em caráter provisório, de instrutores estrangeiros.