Questão de Legislação Federal — Lei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da Aeronáutica — NCE-UFRJ 2007
Legislação FederalLei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da Aeronáutica
- Código
- qg786732
- Banca
- NCE-UFRJ
- Órgão
- ANAC
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
Segundo a definição do Art 106 da Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986, NÃO é condição para um aparelho ser considerado aeronave:
- Amanobrabilidade em vôo;
- Bcapacidade de sustentar-se no espaço aéreo, mediante reações aerodinâmicas;
- Ccapacidade de circular no espaço aéreo, mediante reações aerodinâmicas;
- Dmotorização de qualquer tipo;
- Ecapacidade de transportar pessoas ou coisas.