Questão de Legislação Federal — Lei nº 5.371 de 1967 - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Legislação Específica — NCE-UFRJ 2007
Legislação FederalLei nº 5.371 de 1967 - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Legislação Específica
- Código
- qg786738
- Banca
- NCE-UFRJ
- Órgão
- ANAC
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
De acordo com o Decreto 5.371, de 20 de março de 2006, em seu artigo 2º, avalie as seguintes afirmativas sobre a Delegação Permanente do Brasil junto ao Conselho da OACI. I - É subordinada ao Ministério das Relações Exteriores. II - Cabe à diretoria da ANAC indicar o chefe da delegação brasileira; III - Cabe à diretoria da ANAC indicar o assessor de assuntos relativos ao transporte aéreo internacional; IV - Cabe ao comandante da aeronáutica indicar o assessor de assuntos relativos à navegação aérea internacional. Estão corretas as afirmativas:
- AI, III e IV, apenas;
- BI e III, apenas;
- CI, II, III e IV;
- DII e III, apenas;
- EII, III e IV, apenas.