Questão de Direito Constitucional — Classificação das Constituições — NCE-UFRJ 2007
Direito ConstitucionalClassificação das Constituições
- Código
- qg786866
- Banca
- NCE-UFRJ
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
Acerca da teoria da Constituição (conceitos, classificação e supremacia), é INCORRETO afirmar que:
- Ao controle de constitucionalidade é uma conseqüência da rigidez constitucional;
- Bas constituições populares ou democráticas são aquelas que exprimem em toda a extensão o princípio da vontade soberana do povo;
- Co sistema de constituição consuetudinária é refratário ao conceito de rigidez constitucional, o qual estabelece a superioridade das normas constitucionais;
- Das constituições se fizeram volumosas e inchadas em conseqüência, entre várias causas, do sentimento de que a rigidez constitucional é anteparo ao exercício discricionário da autoridade;
- Ea constituição material consiste no conjunto de regras materialmente constitucionais, estejam ou não codificadas em um único documento.