Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — CEFET-BA 2008
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg788009
- Banca
- CEFET-BA
- Órgão
- PC-BA
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
Com base nesse caso, a autoridade policial deveria- Alavrar efetivamente o auto de prisão em flagrante e comunicar à autoridade judicial, após entregar a nota de culpa.
- Blavrar o auto de prisão em flagrante, por se tratar de crime hediondo, não necessitando comunicá-lo ao juiz, mas somente à Defensoria Pública.
- Clavrar o Termo Circunstanciado e, se o rapaz se comprometesse a comparecer ao Juizado Especial Criminal, liberá-lo de imediato.
- Dlavrar o Termo Circunstanciado e liberá-lo logo em seguida, ainda que ele não se comprometesse a comparecer ao Juizado Especial Criminal.
- Eliberar o rapaz de imediato, porém representar pela decretação da prisão preventiva.