Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CETRO 2008
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg788172
- Banca
- CETRO
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor Escolar
A classificação e a reclassificação são dispositivos introduzidos na Educação Básica, pela Lei Federal nº 9.394/96, os quais refletem os princípios de flexibilidade da LDB e da autonomia das escolas. É correto afirmar, segundo a referida Lei, que
- Aa reclassificação não pode se dar na própria escola.
- Ba classificação está prevista para qualquer série ou etapa do Ensino Fundamental.
- Ca classificação pode ser feita por promoção, por transferência, independentemente de escolarização anterior.
- Da reclassificação pode ser feita por promoção, por transferência, independentemente de escolarização anterior.
- Eas normas para a classificação ou reclassificação devem constar na proposta pedagógica, subsidiando a Direção na tomada de decisão sobre a matrícula de alunos.