Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — CFC 2008
Contabilidade GeralLegislação de Contabilidade
- Código
- qg788282
- Banca
- CFC
- Órgão
- CFC
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Independente
A Instrução CVM nº. 10/80 determina condições para as Companhias Abertas adquirirem suas ações no mercado e mantê-las em tesouraria para futura recolocação ou cancelamento. As condições abaixo são impeditivas para a adoção do procedimento, exceto:
- AResultar em diminuição do capital social.
- BEstiver em estudo oferta pública de aquisição de suas ações.
- CCriar por ação ou omissão, direta ou indiretamente, condições artificiais de demanda, oferta ou preço das ações ou envolver práticas não eqüitativas.
- DRequerer a utilização de recursos superiores ao saldo de lucros ou reservas disponíveis, constantes do último balanço.