Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — COMPERVE - UFRN 2008
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- qg788500
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- UFRN
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
Conforme o Art. 23, da Lei n° 8.313, de 23/12/1991 , da Presidência da República, que institui o Pronac, a transferência de numerário com finalidade promocional ou a cobertura para a realização de atividade cultural por outra pessoa física ou jurídica, com ou sem finalidade lucrativa, é considerada
- Amecenato.
- Binvestimento.
- Cconsórcio.
- Dpatrocínio.