Questão de Direito do Consumidor — Princípios Gerais do Direito do Consumidor — CONSULPLAN 2008
Direito do ConsumidorPrincípios Gerais do Direito do Consumidor
- Código
- qg789471
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Correios
- Ano
- 2008
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de - Atendente Comercial
A Lei Federal nº8.078, de 11/09/1990 da Casa Civil da Presidência da República dispõe sobre:
- AO Código de Ética dos Correios.
- BA proteção do consumidor.
- CO serviço postal.
- DA Política Nacional da Produção.
- EA pessoa física e seus serviços.