Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Santa Catarina — CONSULPLAN 2008
Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa Catarina
- Código
- qg789596
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- SDS-SC
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Informática
De acordo com o estabelecido na legislação, os responsáveis pela geração de resíduos sólidos ficam obrigados a elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS. Caberá ao órgão ambiental estadual fixar os critérios básicos sobre os quais deverão ser elaborados os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, para fins de licenciamento. Marque a alternativa que NÃO corresponde a um destes critérios básicos:
- AAções voltadas à educação ambiental que estimulem o consumidor a adotar práticas ambientalmente saudáveis de consumo.
- BSoluções direcionadas quanto a comercialização e venda dos recicláveis.
- CA designação do responsável técnico pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e pela adoção das medidas de controle pré-estabelecidas.
- DDiagnóstico da situação atual do sistema de gerenciamento de resíduos sólidos.
- EAs ações preventivas e corretivas a serem praticadas no caso de situações de manuseio incorreto ou acidentes.