Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — CONSULPLAN 2008
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qg789638
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- SDS-SC
- Ano
- 2008
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
“Somente pelo voto da _______________ de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior:
- Amaioria simples
- Bmaioria absoluta
- Ctotalidade
- Dmaioria qualificada
- Emetade