Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Santa Catarina — CONSULPLAN 2008
Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa Catarina
- Código
- qg789840
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- SDS-SC
- Ano
- 2008
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Informática
Dentre os objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos está a adoção dos Princípios do Desenvolvimento Sustentável como premissa na proposição do modelo de Gestão de Resíduos Sólidos para o Estado de Santa Catarina, baseada em agenda mínima para alcançar os objetivos gerais propostos, a curto, médio e longo prazo. A Política de Gestão de Resíduos Sólidos será desenvolvida, também, através de programas que visem estimular algumas ações, EXCETO:
- AAs mudanças nos padrões de produção e de consumo.
- BA reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos.
- CO aumento da geração de resíduos recicláveis.
- DA universalização do acesso da população aos serviços de limpeza pública urbana.
- EA melhoria das condições sociais das comunidades que trabalham com o aproveitamento de resíduos.