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Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — CONSULPLAN 2008

Direito CivilContratos em Espécie
Código
qg789902
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TRE-RS
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada
Sobre a locação de imóvel urbano é correto afirmar que:
  1. AHavendo mais de um locador ou mais de um locatário, entende-se que os mesmos são solidários, ainda que haja estipulação em sentido contrário.
  2. BO contrato de locação pode ser ajustado, sem a vênia conjugal, por qualquer prazo.
  3. CO locatário poderá denunciar a locação por prazo indeterminado mediante aviso escrito ou verbal ao locador, com antecedência mínima de 10(dez) dias.
  4. DSe o imóvel for alienado durante a locação, o adquirente poderá denunciar o contrato, com o prazo de noventa dias para a desocupação, salvo se a locação for por tempo determinado e o contrato contiver cláusula de vigência em caso de alienação e estiver averbado junto à matrícula do imóvel.
  5. EMorrendo o locador, a locação não se transmitirá aos herdeiros.
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GabaritoD — Se o imóvel for alienado durante a locação, o adquirente poderá denunciar o contrato, com o prazo de noventa dias para a desocupação, salvo se a locação for por tempo determinado e o contrato contiver cláusula de vigência em caso de alienação e estiver averbado junto à matrícula do imóvel.

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