Questão de Direito Constitucional — Partidos Políticos — CONSULPLAN 2008
Direito ConstitucionalPartidos Políticos
- Código
- qg789910
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRE-RS
- Ano
- 2008
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo - Prova Anulada
São preceitos que, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, devem ser observados pelos partidos políticos, EXCETO:
- AVedação à utilização pelos partidos de organização paramilitar.
- BCaráter nacional.
- CProibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes, exceto quando for de organismo ligado à proteção dos Direitos Humanos.
- DPrestação de contas à Justiça Eleitoral.
- EFuncionamento parlamentar de acordo com a lei.