Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — CONSULPLAN 2008
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg790203
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Mimoso do Sul - ES
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
Em relação ao direito de crianças e adolescentes à informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos, cabe ao poder público, através do órgão competente, regular as diversões e espetáculos públicos, informando sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada. Sobre esse direito, é INCORRETO afirmar que:
- AOs responsáveis pelas diversões e espetáculos públicos deverão afixar, em lugar visível e de fácil acesso, à entrada do local de exibição, informação destacada sobre a natureza do espetáculo e a faixa etária especificada no certificado de classificação.
- BToda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária.
- CAs crianças menores de dezesseis anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.
- DAs emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto juvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
- ENenhum espetáculo será apresentado ou anunciado sem aviso de sua classificação, antes de sua transmissão, apresentação ou exibição.